Atuação

Direito Administrativo

Nossas atividades abrangem desde a consultoria preventiva até o contencioso administrativo e judicial no âmbito administrativo, nas searas Regulatória e Concorrencial.

Entre várias atividades desenvolvidas pelo escritório, destacamos as seguintes:

Licitações e Contratos Administrativos

• Assessoria jurídica em questões relativas a licitações, em suas diversas modalidades, contratos com o poder público e atuação perante as agências reguladoras;
• Avaliação e estruturação de atividades e investimentos por parte de clientes envolvendo concessões, bens públicos e arrendamentos;
• Assessoria jurídica estratégica, em matéria contenciosa e consultiva, para obtenção de autorizações e permissões, licitações e relacionamento com órgãos públicos; e
• Atuação no contencioso judicial e administrativo.

Servidores Públicos

• Defesa do cliente no acesso a cargos, empregos e funções públicas. Análise de editais, interposição de impugnações, recursos administrativos;
• Defesa em âmbito administrativo interno, Tribunais de Contas e demais órgãos de controle, e em âmbito judicial;
• Análise de Regime Jurídico e Sistema Remuneratório de Agentes Públicos;
• Avaliação de enquadramento imposto pela Administração Direta ou Indireta; e
• Incorporação salarial.

Direito Tributário

Nossas atividades abrangem desde a consultoria preventiva até o contencioso administrativo e judicial relativos a todos os tributos, sejam de competência da União, Estados, Municípios ou do Distrito Federal.

Entre várias atividades desenvolvidas pelo escritório, destacamos as seguintes:

• Assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais em âmbito Federal, Estadual ou Municipal;
• Planejamento fiscal;
• Elaboração de pareceres e/ou de consultas administrativas e/ou esclarecimento de consultas formuladas por clientes;
• Defesa do contribuinte contra autos de infração e/ou notificação de lançamento de débitos;
• Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente, administrativa ou judicialmente; e
• Identificação dos impactos tributários decorrentes da celebração de contratos, de operações de reestruturação societária e implantação de novos negócios.

Atuamos, ainda, no trabalho de obtenção de certidões pela via judicial, ou não, perante todos os órgãos da administração pública, indispensáveis a qualquer empresa para contratar com o poder público e participar de licitações.

Direito Civil / Societário

Atuamos prioritariamente em questões atinentes a Obrigações, Atos unilaterais e Contratos, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, tanto em âmbito administrativo extrajudicial como em contencioso estratégico, com pequena e grande complexidade.

Entre várias atividades desenvolvidas pelo Escritório, destacamos as seguintes:

• Representação de pessoas físicas e empresas de diversos setores perante Tribunais de todo território nacional em litígios relacionados a contratos, responsabilidade civil, consumerista, comercial, família e sucessões, dentre outros;
• Atuação contenciosa em ações cíveis, inclusive ações civis públicas e coletivas, envolvendo matéria civil, consumerista, ambiental, improbidade administrativa, família e sucessões;
• Consultoria especializada na condução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redação de testamentos, divórcio e outros procedimentos;
• Assessoria em estruturação de operações imobiliárias de compra e venda, locação e regularização fundiária, loteamentos, desmembramentos, condomínios, incorporações, dentre outros;
• Constituição de empresas, estruturação e reestruturação societária;
• Elaboração de atos societários, incluindo alterações contratuais;
• Transformação, fusão, cisão, incorporação de sociedades;
• Auditoria jurídica de empresas, com identificação e avaliação de eventuais contingências (due diligence); e
• Elaboração de pareceres, definição de estratégias e análise de riscos de processos judiciais, seja em posição ativa ou defensiva.

Direito do Trabalho

Nossas atividades abrangem desde a consultoria preventiva até o contencioso administrativo e judicial, seja pela representação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e demais órgãos, seja pela defesa dos interesses dos nossos clientes em ações judiciais da primeira instância até os tribunais superiores.

Entre várias atividades desenvolvidas pelo escritório, destacamos as seguintes:

• Assessoria ao trabalhador e atuação judicial na defesa de seus direitos em questões relacionadas ao descumprimento de normas relativas à saúde e segurança do trabalho, normas coletivas e/ou contratos individuais de trabalho, verificando possíveis irregularidades ocorridas no decorrer ou após o encerramento do vínculo contratual, tais como pagamento correto e tempestivo de verbas rescisórias, férias, horas extraordinárias, equiparação e/ou reenquadramento salarial, justa causa e/ou reintegração, danos morais, doenças e/ou acidentes de trabalho, dentre outros;
• Assessoria em reestruturação de modelos de negócios empresariais objetivando a eliminação e/ou a mitigação de riscos;
• Assessoria empresarial sindical, tanto no âmbito extrajudicial quanto judicial, especialmente em negociações coletivas e conflitos de greve;
• Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelos nossos clientes, objetivando a eliminação ou redução da contingência.

Advocacia de Apoio/Correspondência

Trabalhamos com uma perspectiva completamente diferente dos demais escritórios no Estado; não somos apenas um Escritório correspondente, mas sim a continuidade do Escritório/Cliente Parceiro, com envolvimento direto dos sócios fundadores e controle rigoroso das diligências solicitadas.